Termos & Condições
Geral
O presente website é disponibilizado por Alexandra Simões, denominado LUA-MAE.PT. O utilizador manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos de Condições de utilização aqui descritos, assim como todas as futuras modificações. Caso não concorde com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou utilização deste website.
As informações aqui presentes podem sofrer alterações e estas entram em vigor desde a data da sua publicação. Reservamo-nos o direito de realizar estas alterações sem providenciar qualquer notificação. Assim, é aconselhada a sua consulta regular. Poderá encontrar a versão e data da mais recente atualização no topo desta página. Qualquer alteração efetuada, considera-se que o utilizador aceita e respeita os Termos e Condições.
Nos termos e condições aqui mencionados, sempre que forem utilizados os termos “nós” ou “nosso”, referimo-nos ao LUA-MAE.PT. Sempre que utilizarmos “você” ou “seu”, referimo-nos a qualquer pessoa que utilize o LUA-MAE.PT.
Não são permitidos qualquer tipo de comentários ou manifestações fascistas, racistas, homofóbicas, xenófobas e ofensas de género. Bem como manifestações de ódio e qualquer manifestação contra a dignidade humana/direitos humanos. Ao violar qualquer um dos termos aqui mencionados, o seu direito de aceder ao website será terminado imediatamente e, caso se aplique, avançaremos para os meios judiciais.
O LUA-MAE.PT reserva-se no direito de utilizar os dados pessoais que introduziu neste website para o contatar diretamente e enviar comunicação pertinente dentro do âmbito do website em conformidade com a nossa Política de Privacidade.
Fornecemos informação no nosso website, newsletter e perfis de redes sociais, realizamos reuniões regulares, tais como workshops e webinares e outras sessões informativas. Temos disponíveis um programa de subscrição mensal, programas de acompanhamento individuais e dinamizamos encontros mensais, em formato presencial.
A informação contida neste website e em todos os serviços, produtos e canais de comunicação disponibilizados pela Lua-Mãe é fornecida com o intuito de o acompanhar na jornada de pré-conceção, gravidez e maternidade. No entanto, é da sua responsabilidade verificar se a mesma se adequa ao seu caso concreto, tal como a decisão de aplicar ou não as recomendações fornecidas. Não nos responsabilizamos por qualquer consequência que advenha da aplicação da informação fornecida.
Faturação de produtos e /ou serviços
O cliente deve introduzir os dados para faturação (nome e NIF) no formulário de encomenda aquando da realização da compra ou enviando um e-mail com os mesmos dados para ola@lua-mae.pt num prazo até 30 dias após a realização da compra. Após esse período, se não tivermos os dados necessários reservamo-nos ao direito de faturar ao cliente final.
Restrição de acesso a produtos e/ou serviços
O nosso intuito é fornecer-lhe acesso ininterrupto ao presente website mas dificuldades técnicas ou outras situações extraordinárias poderão afetar a disponibilidade dos mesmos. Conservamo-nos no direito de suspender, limitar ou terminar o seu acesso ao presente website em qualquer momento, assim como alterar a forma de acesso e até o formato de produtos ou serviços que tenha adquirido. Reservamo-nos ao direito de apresentar, emendar, apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidas neste website ou em qualquer produto associado a Lua-Mãe, a qualquer momento.
O acesso aos produtos digitais, programas de subscrição, programas de acompanhamento e encontros presenciais pode ser revogado ou condicionado no caso do produto não ter sido pago (pagamento devolvido, pagamento pendente, cancelamento do pagamento ou não envio de comprovativo quando exigido) ou no caso de existir algum pagamento pendente nessa conta de utilizador, mesmo que referente a qualquer outro produto.
Dúvidas sobre produtos e serviços
Cada um dos nossos produtos ou serviços têm características específicas e podem exigir o acesso a plataformas, ferramentas, apps, materiais ou programas externos (que são sempre gratuitos para o cliente) para funcionarem corretamente. Caso se aplique, esta informação estará mencionada na página de venda do respetivo produto ou serviço. É da responsabilidade do cliente verificar se tem acesso a tudo o que é necessário para usufruir antes de realizar a compra. No caso de ter dúvidas e necessitar de esclarecimentos em relação aos nossos produtos ou serviços poderá esclarecer as mesmas, enviando um e-mail para ola@lua-mae.pt com a sua questão. É da sua responsabilidade esclarecer as suas dúvidas antes de efetuar a compra. Não haverá lugar a devoluções ou trocas por falta de leitura das páginas de venda dos produtos ou serviços, desatenção, impossibilidade do cliente de aceder a apps ou ferramentas necessárias para o funcionamento do produto ou serviço ou por qualquer razão imputável ao cliente.
Resposta a dúvidas por e-mail e instagram
A resposta será efetuada no prazo de 3 dias úteis a contar da data de receção do e-mail ou mensagem, nos dias úteis de segunda a sexta-feira entre as 10h e as 18h (hora de Portugal Continental).
A resposta a dúvidas ou mensagens por outros meios está apenas disponível mediante a aquisição de produtos ou serviços específicos.
Horário de funcionamento
A nossa marca funciona nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, para efeitos de respostas a e-mails, pedidos de contacto ou mensagens.
Direitos de propriedade intelectual
Os direitos de informação, conteúdo e material expostos neste website, pertencem ao LUA-MAE.PT. Apenas é permitido o uso pessoal dos conteúdos deste website. Não é permitido expor ou reproduzir o conteúdo sem dar o devido crédito.
Autorização de divulgação
Ao realizar uma compra de produto ou serviço connosco, o cliente cede-nos o direito de utilizar imagens ou informações sobre os seus casos para divulgação nas redes sociais, newsletter e outros canais de comunicação. Esta divulgação será, no entanto, sempre feita de forma a manter a confidencialidade sobre o cliente e a contratação dos nossos serviços. As imagens nunca poderão mostrar rostos (a não ser que haja autorização específica) ou detalhes que identifiquem o cliente. As informações divulgadas também serão sempre submetidas a alteração de nome e de outros dados sensíveis. Nunca haverá partilha de informação confidencial. Caso o cliente proíba expressamente a divulgação de qualquer conteúdo, deve enviar essa informação por escrito para o e-mail ola@lua-mae.pt.
Queixas e reclamações
Para qualquer queixa ou reclamação, podem entrar em contacto através do email: ola@lua-mae.pt.
Produtos e Serviços
Encontros Mensais À Roda da Lua
Acesso ao Conteúdo
O conteúdo dos encontros consistem em conversas entre as participantes e a moderadora, não havendo qualquer registo escrito sobre o mesmo.
Política de reembolso ou troca
Não há lugar a reembolso ou troca, visto que a participação é feita mediante pagamento de um donativo livro, aquando do término de cada encontro.
Acompanhamentos Individuais
Os acompanhamentos consistem em encontros, presenciais e/ou online, com uma estrutura adequada a cada cliente. Nestes encontros é fornecida informação baseada em evidência científica, dado suporte emocional e, por vezes, logístico, e promove-se o empoderamento da mulher na sua jornada de maternidade, desde a pré-conceção ao pós-parto.
Acesso ao conteúdo
Os conteúdos das sessões são fornecidos oralmente, podendo, para determinados temas, ser enviado por e-mail ou whatsapp um documento de apoio em PDF para consulta posterior.
Política de reembolso ou troca
Antes de ser realizado o pagamento do acompanhamento, o cliente tem de passar por uma sessão zero, gratuita, para avaliação da oferta e dispõe de 30 dias de período de reflexão.
No caso de pretenderes cancelar o acompanhamento, os valores já pagos não serão devolvidos. Poderás pedir que o valor seja utilizado mais tarde, na forma de outro produto ou serviço, sendo que este pedido deve ser feito para o e-mail ola@lua-mae.pt, sendo avaliado no prazo de 7 dias úteis.
Impossibilidade de comparência numa sessão
No caso de o cliente ou a doula não poderem comparecer numa sessão, deverão avisar com 24 horas de antecedência para esta poder ser reagendada. Se o aviso tiver menor antecedência, será cobrado 50% do valor da sessão.
Pograma de subscrição mensal – Acolher(-te) em Rede
Programa de subscrição mensal em que os membros têm acesso a diversos conteúdos relacionados com a pré-conceção consciente, com o intuito de promover o desenvolvimento pessoal, dar informação baseada em evidência e oferecer uma rede de apoio para preparar uma gravidez.
Acesso ao conteúdo
Os conteúdos do programa estarão alojados na plataforma PayHip, à qual os membros terão acesso durante o tempo que subscreverem o programa. O acesso é dado imediatamente após a subscrição do programa, com pagamento da primeira mensalidade. Para isto é obrigatório que o membro tenha uma conta no PayHip (gratuita).
Política de reembolso ou cancelamento
A subscrição será cobrada a cada mês, no dia em que realizaste a subscrição inicialmente. Podes cancelar a tua subscrição no programa quando desejares. Após cancelares, receberás um e-mail com algumas informações, um pack de despedida e o formulário para partilhares a tua experiência no programa. Este e-mail poderá demorar algum tempo a chegar, visto ser um processo automatizado que é alimentado pelo cruzamento de informação entre várias plataformas.
Em relação ao conteúdo do Acolher(-te) em Rede, após cancelares terás acesso ao conteúdo por mais 3 dias. Depois desses 3 dias, perderás todo o acesso ao conteúdo, visto este ser um programa de permanência e não de aquisição única. Serás removida da página onde está o conteúdo do programa e das plataformas de comunicação. No caso das membros fundadoras, que têm acesso a acompanhamento individual, deixarás também de poder utilizar as sessões que ficaram em crédito.
À exceção do e-mail de cancelamento da plataforma de processamento do pagamento e da marca, não receberás mais comunicações relacionadas especificamente com o Acolher(-te) em Rede.
Se o cancelamento da subscrição acontecer até 7 dias após a compra, será realizada a devolução do montante pago, para isso deves enviar um e-mail para ola@lua-mae.pt a indicar que pretendes a sua devolução. Será avaliada a elegibilidade para a mesma e será contatada pela marca. Este contato pode demorar até 7 dias úteis, sem prejuízo do prazo para devolução. Caso seja elegível para devolução, esta poderá ser processada até 14 dias após a data da confirmação.